Ata
da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura de Alumínio,
realizada na Biblioteca Municipal “Antônio Pereira Inácio”, às 17hs. do dia 06/03/2014.
Presentes os membros: Ana Rita Correia, Bruno de Arruda,
Márcio Freitas, Renan Bueno e Vinícius Paes.
Ausentes os membros: Eduardo da Cruz, Gabriel Moreira
Nunes e José Augusto Pinto do Amaral, notificados.
Ordem do dia: destaques sobre anteprojeto de lei para
criação do Fundo Municipal de Cultura (FUMC).
A partir do estudo do modelo enviado por e-mail, a
secretaria apresentou os seguintes destaques:
Art. 1º, item II – manutenção de grupos
Art. 2º, item IV – ações do município
Art. 3º, tempo de domicílio no município e parágrafo
sobre servidor público
Art. 6º, legitimação dos dados do cadastro
- Necessidade de prever relatórios
- Responsável pelo FUMC e sua sucessão
Após argumentações e consensos, foram definidas as
alterações necessárias, devidamente anotadas para compor nova versão do texto,
que será distribuído via e-mail para estudo aos membros, notificados a promover
votação na próxima reunião ordinária, a realizar-se na próxima quinta-feira,
13/03/2014, às 17hs, na Biblioteca Municipal.
Integram este documento os seguintes anexos:
- Anteprojeto de lei de criação do FUMC, versão final,
enviada por e-mail
- Lista de participação (1)
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