Ata da 1ª Reunião Extraordinária (Lei de Criação do FUMC)

Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura de Alumínio, realizada na Biblioteca Municipal “Antônio Pereira Inácio”, às 17hs. do dia 06/03/2014.

 

Presentes os membros: Ana Rita Correia, Bruno de Arruda, Márcio Freitas, Renan Bueno e Vinícius Paes.

Ausentes os membros: Eduardo da Cruz, Gabriel Moreira Nunes e José Augusto Pinto do Amaral, notificados.

Ordem do dia: destaques sobre anteprojeto de lei para criação do Fundo Municipal de Cultura (FUMC).

A partir do estudo do modelo enviado por e-mail, a secretaria apresentou os seguintes destaques:

Art. 1º, item II – manutenção de grupos

Art. 2º, item IV – ações do município

Art. 3º, tempo de domicílio no município e parágrafo sobre servidor público

Art. 6º, legitimação dos dados do cadastro

- Necessidade de prever relatórios

- Responsável pelo FUMC e sua sucessão

Após argumentações e consensos, foram definidas as alterações necessárias, devidamente anotadas para compor nova versão do texto, que será distribuído via e-mail para estudo aos membros, notificados a promover votação na próxima reunião ordinária, a realizar-se na próxima quinta-feira, 13/03/2014, às 17hs, na Biblioteca Municipal.

Integram este documento os seguintes anexos:

- Anteprojeto de lei de criação do FUMC, versão final, enviada por e-mail

- Lista de participação (1)